BPC para Autistas: Um Guia Essencial para Famílias O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) traz consigo uma série de desafios e necessidades específicas para a família. Felizmente, a legislação brasileira prevê um importante apoio financeiro: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como BPC/LOAS. Este benefício assistencial, no valor de um salário […]
BPC para autistas: tudo que você precisa saber! Read More »
O cenário jurídico trabalhista brasileiro acaba de passar por uma transformação significativa. Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revisou sua jurisprudência e decidiu que as trabalhadoras gestantes contratadas sob o regime de trabalho temporário (Lei nº 6.019/74) têm direito à estabilidade provisória no emprego. O Contexto da Mudança Até
Estabilidade Gestante em Contrato Temporário: Entenda a Recente Mudança do TST Read More »
É com grande satisfação que comunicamos a participação de nossa advogada, Dra. Franciele Barbosa, como coautora no recém-lançado livro “Contratualização das relações familiares e sucessórias”. Em seu capítulo, intitulado “Contrato de namoro na contemporaneidade”, a Dra. Franciele aprofunda a análise sobre o contrato de namoro, as suas funções e como o ordenamento tem
Foi demitida e descobriu que estava grávida? Foi demitida grávida? Pediu demissão e após descobriu que estava grávida? Em todas essas hipóteses você possui direito à estabilidade provisória no emprego. A estabilidade no emprego é garantido à gestante desde a descoberta da gravidez até o quinto mês pós-parto. Assim, se você foi demitida é cabível
Gestantes: Vocês possuem direito à estabilidade no emprego! Read More »
Atrasou o salário? De novo? Em geral, o TST tem entendido que o atraso frequente no pagamento dos salários constitui motivo justo para rescisão indireta. A rescisão indireta pode ser solicitada pelo trabalhador quando o empregador comete uma falta grave, tal como o atraso reiterado de salários, o não pagamento do FGTS, assédio moral/sexual, dentre
Empregador atrasou o salário! De novo! Saiba o que fazer. Read More »
O empregado que deseja se demitir deve comunicar o patrão por escrito e cumprir o aviso prévio. Se o empregado se recusar a cumprir o aviso, o empregador poderá descontar o valor correspondente nas verbas rescisórias. Sendo assim, o empregado pode se demitir e sair imediatamente do trabalho, mas será permitido ao empregador descontar os
Quero pedir demissão. Sou obrigado a cumprir o aviso prévio? Read More »
De acordo com a CLT, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser efetuado até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato. No caso de aviso prévio trabalhado, a contagem inicia após o último dia da prestação do serviço, isto é, o 30º (trigésimo) dia do aviso prévio. No caso do aviso prévio
Fui demitido. Até quando o empregador deve me pagar? Read More »
A advogada Ma. Franciele Barbosa Santos publicou um livro intitulado “Contrato de Namoro”. Fruto da sua dissertação de mestrado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), o livro instiga todos aqueles que desejam saber se vivenciam um namoro ou uma união estável, bem como proteger o relacionamento que possuem. O contrato de namoro é um
Advogada Franciele Barbosa publica livro sobre Contrato de Namoro Read More »
É bastante comum a contratação de pessoas para ajudar com a organização residencial e com os afazeres domésticos. Entretanto, a diarista que têm frequência maior que duas vezes por semana na mesma casa pode ter vínculo de emprego reconhecido. É necessário, além da frequência mínima, que o serviço seja prestado de forma contínua, de forma
VOCÊ SABIA QUE DIARISTA PODE TER VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO? Read More »
Nesse post vamos focar nas instituições financeiras. Você pode ter sido vítima de fraude, quando: – se deparou com uma conta em seu nome que nunca abriu; – foi negativado por uma conta que nunca fez; – nunca teve contato com a instituição bancária em questão. E AGORA? Primeiramente, é importante lavrar um boletim de
VOCÊ JÁ FOI VÍTIMA DE FRAUDE? Read More »
