Foi demitida e descobriu que estava grávida? Foi demitida grávida? Pediu demissão e após descobriu que estava grávida?
Em todas essas hipóteses você possui direito à estabilidade provisória no emprego. A estabilidade no emprego é garantido à gestante desde a descoberta da gravidez até o quinto mês pós-parto.
Assim, se você foi demitida é cabível reintegração ou indenização suplementar!
Se você pediu demissão é possível requerer a nulidade de tal pedido!
Saiba dos seus direitos!
Advogadas especialistas em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Proteção de Dados e em Direito Civil. Mestras em Direito Negocial.
Para aqueles que possuem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes, e cônjuge/companheiro) apenas é possível dispor de 50% (cinquenta por cento) de seu patrimônio, uma vez que
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