Foi demitida e descobriu que estava grávida? Foi demitida grávida? Pediu demissão e após descobriu que estava grávida?
Em todas essas hipóteses você possui direito à estabilidade provisória no emprego. A estabilidade no emprego é garantido à gestante desde a descoberta da gravidez até o quinto mês pós-parto.
Assim, se você foi demitida é cabível reintegração ou indenização suplementar!
Se você pediu demissão é possível requerer a nulidade de tal pedido!
Saiba dos seus direitos!
Advogadas especialistas em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Proteção de Dados e em Direito Civil. Mestras em Direito Negocial.
O Brasil está em quarto lugar no ranking de acidentes fatais, ficando atrás apenas da China, Estados Unidos e Rússia. E o que é acidente
Recentemente a UOL postou uma matéria intitulada “Brasileiros usam ‘carteiraço da LGPD’ para dar o troco em spam no WhatsApp”, relatando que os brasileiros têm
De acordo com a CLT, o pagamento das verbas rescisórias deverá ser efetuado até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato. No
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O PRESTADOR DE SERVIÇO é aquele que cumpre sua função de trabalho sem estar subordinado ao empreendedor. Diferentemente de um funcionário, o prestador de serviço
A advertência é um aviso formal que tem a finalidade de cientificar o empregado acerca da prática de algum ato contrário à política interna da