O contrato de experiencia é um contrato de prazo determinado que é utilizado para que a empresa verifique se o funcionário possui a competência para o cargo e para que o empregado verifique se é o que espera do trabalho.
O contrato de experiencia possui como prazo máximo a duração de 90 dias, podendo ser prorrogado apenas uma vez, desde que não exceda o prazo máximo.
Ao término do prazo do contrato, pode acontecer a contratação por prazo indeterminado ou o seu encerramento.
Quando ocorre o encerramento, ao término do prazo firmado, a empresa deve pagar as seguintes verbas rescisórias:
– saldo de salário;
– 13º proporcional;
– férias proporcionais acrescidas de 1/3;
– recolhimento e saque do FGTS.
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